O IBS, CBS e as alíquotas reduzidas da Reforma Tributária exigem atenção especial das empresas que buscam garantir o correto enquadramento fiscal. Isso porque a Reforma vai muito além da criação desses tributos — ela traz, além disso, um conjunto estruturado de imunidades e regimes diferenciados que afetam diretamente setores estratégicos da economia.

As novas regras abrangem desde a Cesta Básica Nacional até serviços profissionais, educação, saúde, bares e restaurantes. Além disso, também incluem operações destinadas à Zona Franca de Manaus. Conforme previsto na Lei Complementar 214/2025, cada setor pode ter tratamento fiscal distinto. Por isso, é essencial analisar cada caso com cuidado para evitar tributação indevida.

O E-book #06 do Comitê Tributário Safegold foi desenvolvido justamente para apoiar sua empresa nesse processo. Dessa forma, você terá acesso a uma análise prática e detalhada dos principais temas relacionados ao IBS, CBS e alíquotas reduzidas:

• Hipóteses de imunidade tributária
• Reduções de 30%, 40% e 60% nas alíquotas
• Casos de alíquota zero
• Regimes da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
• Regras para exportação indireta
  
  

Portanto, ao baixar o material, você poderá identificar oportunidades legítimas de redução de carga tributária, revisar enquadramentos e, assim, preparar sua empresa para a transição com segurança.

Confira também os demais materiais do nosso Comitê Tributário Safegold e fique sempre atualizado sobre todas as mudanças da Reforma Tributária.